Legislação Sanitária:

Sistema de Escrituração de Medicamentos Controlados.

LISTA - A1

 

LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES

(Sujeitas a Notificação de Receita “A”)

Atualização 24 de acordo com Resolução nº 44, de 02 de Junho de 2007
(DO de 04/07/2007)

1. ACETILMETADOL
2. ALFACETILMETADOL
3. ALFAMEPRODINA
4. ALFAMETADOL
5. ALFAPRODINA
6. ALFENTANILA
7. ALILPRODINA
8. ANILERIDINA 
9. BEZITRAMIDA 
10. BENZETIDINA 
11. BENZILMORFINA 
12. BENZOILMORFINA 
13. BETACETILMETADOL 
14. BETAMEPRODINA 
15. BETAMETADOL 
16. BETAPRODINA 
17. BUPRENORFINA 
18. BUTORFANOL 
19. CLONITAZENO 
20. CODOXIMA 
21. CONCENTRADO DE PALHA DE DORMIDEIRA 
22. DEXTROMORAMIDA 
23. DIAMPROMIDA 
24. DIETILTIAMBUTENO 
25. DIFENOXILATO 
26. DIFENOXINA 
27. DIIDROMORFINA 
28. DIMEFEPTANOL (METADOL) 
29. DIMENOXADOL 
30. DIMETILTIAMBUTENO 
31. DIOXAFETILA 
32. DIPIPANONA 
33. DROTEBANOL 
34. ETILMETILTIAMBUTENO 
35. ETONITAZENO 
36. ETOXERIDINA 
37. FENADOXONA 
38. FENAMPROMIDA 
39. FENAZOCINA 
40. FENOMORFANO 
41. FENOPERIDINA 
42. FENTANILA 
43. FURETIDINA 
44. HIDROCODONA 
45. HIDROMORFINOL 
46. HIDROMORFONA 
47. HIDROXIPETIDINA 
48. INTERMEDIÁRIO DA METADONA (4-CIANO-2-DIMETILAMINA-4,4-DIFENILBUTANO) 
49.INTERMEDIÁRIO DA MORAMIDA (ÁCIDO 2-METIL-3-MORFOLINA-1,1-DIFENILPROPANO CARBOXÍLICO) 
50. INTERMEDIÁRIO ?A? DA PETIDINA (4 CIANO-1-METIL-4-FENILPIPERIDINA) 
51.INTERMEDIÁRIO ?B? DA PETIDINA (ÉSTER ETÍLICO DO ÁCIDO 4-FENILPIPERIDINA-4-CARBOXILÍCO) 
52. INTERMEDIÁRIO ?C? DA PETIDINA (ÁCIDO-1-METIL-4-FENILPIPERIDINA-4-CARBOXÍLICO) 
53. ISOMETADONA 
54. LEVOFENACILMORFANO 
55. LEVOMETORFANO 
56. LEVOMORAMIDA 
57. LEVORFANOL 
58. METADONA  
59. METAZOCINA 
60. METILDESORFINA 
61. METILDIIDROMORFINA 
62. METOPONA 
63. MIROFINA 
64. MORFERIDINA 
65. MORFINA 
66. MORINAMIDA 
67. NICOMORFINA 
68. NORACIMETADOL 
69. NORLEVORFANOL 
70. NORMETADONA 
71. NORMORFINA 
72. NORPIPANONA 
73. N-OXICODEÍNA 
74. N-OXIMORFINA 
75. ÓPIO 
76.ORIPAVINA 
77. OXICODONA 
78. OXIMORFONA 
79. PETIDINA  
80. PIMINODINA 
81. PIRITRAMIDA 
82. PROEPTAZINA 
83. PROPERIDINA 
84. RACEMETORFANO 
85. RACEMORAMIDA 
86. RACEMORFANO 
87. REMIFENTANILA 
88. SUFENTANILA 
89. TEBACONA 
90. TEBAÍNA 
91. TILIDINA
92. TRIMEPERIDINA 
 

ADENDO: 

1) ficam também sob controle: 

1.1. os sais, éteres, ésteres e isômeros (exceto os isômeros dextrometorfano, (+)3-metoxi-N-metilmorfinan, e o Dextrorfano, (+) 3-hidroxi-N-metilmorfinan), das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência; 

1.2. os sais de éteres, ésteres e isômeros (exceto os isômeros dextrometorfano, (+)3-metoxi-N-metilmorfinan, e o Dextrorfano, (+) 3-hidroxi-N-metilmorfinan), das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 

2) preparações à base de DIFENOXILATO, contendo por unidade posológica, não mais que 2,5 miligramas de DIFENOXILATO calculado como base, e uma quantidade de Sulfato de Atropina equivalente a, pelo menos, 1,0% da quantidade de DIFENOXILATO, ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: ?VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA?. 

3) preparações à base de ÓPIO, contendo até 5 miligramas de morfina anidra por mililitros, ou seja, até 50 miligramas de ÓPIO, ficam sujeitas a prescrição da RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: ?VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA?. 

4) fica proibida a comercialização e manipulação de todos os medicamentos que contenham ÓPIO e seus derivados sintéticos e CLORIDRATO DE DIFENOXILATO e suas associações, nas formas farmacêuticas líquidas ou em xarope para uso pediátrico (Portaria SVS/MS n.º 106 de 14 de setembro de 1994 - DOU 19/9/94). 

5) preparações medicamentosas na forma farmacêutica de comprimidos de liberação controlada à base de OXICODONA, contendo não mais que 40 miligramas dessa substância, por unidade posológica, ficam sujeitas a prescrição da RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: ?VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA?.